quinta-feira, 24 de maio de 2012
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Procurador brasileiro considera positivo seminário sobre Direito Penal Militar
Justiça
Procurador brasileiro considera positivo seminário sobre Direito Penal Militar
Luanda - O
procurador de Justiça Militar do Brasil, António Pereira Duarte
considerou hoje, domingo, em Luanda bastante positivo o seminário
Internacional sobre o Direito Penal Militar e a VI Reunião da Associação
Internacional das Justiças Militares.
Em
declarações à Angop momentos antes de deixar Luanda, António Duarte
afirmou que o encontro, que decorreu de 9 a 11 do presente, na capital
angolana "permitiu uma troca de experiência muito forte entre os
participantes, cada um de nós trouxe algo para oferecer, mas também
levou muito".
Para
o magistrado brasileiro, a reunião tinha o propósito de discutir
deliberações para fortalecer a associação como órgão que procura, de
alguma forma, direccionar bem os passos das justiças militares nos
diferentes países associados, já que tem o objectivo de harmonizar as
Justiças nesses países.
Temas
como "A estrutura do crime militar culposo em face dos paradigmas da
teoria da imputação objectiva", "Organização e funcionamento da justiça
militar da República de Angola?, o ?Ordenamento jurídico militar:
princípios, valores e institutos fundamentais" e a "Autonomia do direito
penal militar e factores determinantes da competência da justiça
militar", foram discutidos no evento.
"Os
desafios contemporâneos do direito internacional humanitário", entre
outros, estiveram igualmente em análise no encontro que decorreu no
Estado-maior do Exército.
O
seminário internacional contou com a participação de cerca de 150
delegados de 16 países designadamente África do Sul, Brasil, Cabo Verde,
China, Congo Brazzaville, Estados Unidos da América, México, Namíbia,
Nicarágua, Nigéria, Polónia, Peru, Rússia, Trindade e Tobago, Zâmbia e
Zimbabwe.
A
comitiva brasileira de 30 pessoas, encabeçada pelo juiz presidente,
Getúlio Corrêa, integrou ainda o presidente do Supremo Tribunal Militar
do Brasil, Almirante Álvaro Pinto, o Procurador-geral da Justiça Militar
brasileira, Marcelo Weitzel, e vários magistrados Judiciais e do
Ministério Público.
A
associação foi fundada em Dezembro de 2003, em Florianópolis (Brasil),
com o objectivo de desenvolver estudos sobre o Direito Penal Militar,
Processual, Judiciário e Humanitário nos países associados e tem como
presidente actual o brasileiro Getúlio Corrêa.
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